Como funciona o Imposto Sobre importação?
Quando damos uma pesquisada nos preços aqui no Brasil e em países como EUA e China, a diferença é absurda, chegando a 2, 3 e em alguns casos até 10x o valor no produto. O problemas é que há muitos impostos sobre importação, ou pelos menos nos ensinam que sim, mas será que é tanto assim?
Hoje vamos falar um pouco das taxas que são cobradas por importação, quanto comprar para não pagar e mais uma dica especial incrível!
O que é o imposto sobre importação?
É uma taxa cobrada pela Receita sobre os produtos importados que se encaixam em requisitos específicos. Caso seu produto seja taxado, você receberá um aviso do correio (que às vezes não chega) para ir na agência retirar o produto, pagando a devida taxa.
Até aí tudo bem, porém muitas vezes produtos que não deveriam ser taxados são por “engano” da receita. E a maioria das pessoas, sem saber dos seus direitos, acabam pagando um valor que não deveria estar sendo cobrado.
Qual as porcentagens cobradas no impostos sobre importação?
O valor estabelecido por lei é de 60% do valor do produto acrescido de frete e seguro, não podendo ultrapassar 60% e nem $3000,00 mil dólares.
Lembrando que todos os valores são em dólares, portanto para se calcular o valor da tributação se deve somar o valor do produto + frete + seguro, convertendo o valor da soma em reais e então aplicar o imposto.
Há outros valores que vão ser cobrados, como ICMS que é em média 17% e mais R$12 de taxa referente ao repasse postal dos correios. No final das contas é acrescido quase 90% do valor do produto em impostos, um valor totalmente absurdo.
Eu descobri uma maneira de importar pagando muito menos taxas e totalmente dentro da lei, caso queira saber mais clique aqui.
Quais compras estão isentas de imposto sobre importação?
Essa questão é a que mais surgem dúvidas, e pela lei as compras até $100 dólares são isentas, desde que o destinatário seja pessoa física. Ela não obriga a empresa que te mandou ser uma pessoa física também, embora poucos saibam disso.
A receita constantemente passa por cima da lei e taxa compras abaixo de $100 dólares, alegando que o remetente era uma PJ. Caso isso aconteça com você não aceite, recorra e seja reembolsado do valor da taxa, vamos falar disso a seguir.
É possível recorrer a uma cobrança indevida?
Sim! Basta entrar com um formulário de revisão de imposto, há modelos prontos para facilitar caso você precise. Nessa pasta você encontrará os 2 modelos, para $50 e $100 dólares.
Basta preencher os dados que estão grifados de amarelo, adicionando os anexos que tiver e apagando o que não precisar. Após preenchido vá até a agência onde te avisaram para retirar a encomenda taxada, portando o requerimento e as provas que seu produto é isento de taxas.
Pode ser usado como prova a cópia da fatura do cartão, pedido de compra, o email de compra e até print da tela onde o produto foi comprado. Estes devem ser entregues anexados com o termo acima, aí os correios vão enviar para Receita, demorando de 15 a 30 dias para aprovar ou negar a solicitação.
Caso seja negada ainda há a opção de se ir à justiça, na pasta também há um formulário para o Juizado Especial Federal. Lembrando que para dar entrada no processo não precisa de advogado, pois o valor cobrado por ele inviabilizaria a ação.
Quando uma transportadora entrega o produto, posso recorrer do imposto?
Não. Quando entregue por transportadoras o imposto é pago antes da entrega ou pela empresa encarregada, por isso não é possível recorrer.
Normalmente esse tipo de frete é mais caro, porém a chance do produto chegar na sua casa sem todo esse transtorno que os Correios fazem é muito maior, por isso grande parte das pessoas que compram na Amazon americana opção por esse tipo de frete.
Claro que comprar por transportadoras não vai te garantir que não será taxado, porém aumentará muito as suas chances!
O imposto sobre importação se aplica em qualquer produto?
Não, há produtos que são completamente livres de impostos de importação, como por exemplo:
- Livros, revistas, jornais e afins, além do papel destinado a produzi-los;
- Medicamentos destinados a pessoa física, mediante comprovação por receita médica;
- Amostras de tecidos e materiais ou escalas de cor, sem valor comercial;
Há uma discussão sobre músicas filmes e jogos, que também são itens culturais entrarem para a lista de isenção, porém nada ainda foi decidido. Somente estão livres os citados acima.
Como calcular imposto sobre importação?
O modo mais fácil de calcular é usando o site tributado.net, podem haver algumas diferenças pela variação do dólar no dia e também o valor cobrado de ICMS em cada estado, mas caso esteja procurando uma base a calculadora deles funciona perfeitamente.
Dica Extra
Para você que ficou até aqui, gostaria de compartilhar uma dica excelente para importar produtos dos EUA sem pagar essas taxas absurdas, pagando até 10x menos.
Veja o vídeo abaixo e conheça a história do Felipe, que descobriu esse segredo com um amigo que ganhava dinheiro importando produtos e está compartilhando o seu conhecimento com a gente!
